Termos de Uso da Plataforma Simplifica Compliance

1. Aceitação e escopo

Ao criar conta ou utilizar o Simplifica Compliance, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma. O uso deve respeitar a legislação aplicável e as responsabilidades definidas neste documento.

2. Uso aceitável

• Utilizar a plataforma apenas para finalidades legítimas de gestão e conformidade.
• Manter credenciais de acesso sob sigilo e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.
• Não tentar violar segurança, explorar falhas, automatizar abuso ou praticar atividade que comprometa disponibilidade do serviço.

3. Limitações do serviço e disponibilidade

A Simplifica Compliance busca manter a plataforma disponível e segura, mas pode realizar manutenções, melhorias e correções que afetem temporariamente o acesso.

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra, com esforços razoáveis de continuidade e suporte, sem garantia de adequação para cenários fora do escopo informado.

4. Documentos gerados e orientação jurídica

Os modelos, textos e documentos gerados no Simplifica Compliance apoiam processos de conformidade e governança de privacidade.

Os materiais fornecidos não substituem orientação jurídica individualizada. Quando necessário, consulte advogado(a) para análise específica do seu caso.

5. Propriedade intelectual

Código, marca, interface e conteúdos da plataforma Simplifica Compliance são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização prévia.

6. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].