Modelos de Documentos LGPD Sob Medida, sem Advogado

Quais documentos a LGPD exige da sua empresa

Antes de gerar qualquer coisa, vale saber o que a lei realmente pede. A maioria das pequenas empresas precisa cobrir cinco documentos centrais:

1. Política de Privacidade. Informa, de forma transparente, quais dados você coleta, por que coleta e o que o cliente pode fazer a respeito. É a base do princípio de transparência da LGPD.
2. Termos de Uso. Definem as regras de uso do seu site, aplicativo ou serviço e como ele lida com os dados de quem usa.
3. Registro de atividades de tratamento. Também chamado de ROPA, é o "mapa" formal de tudo o que sua empresa faz com dados pessoais. A ANPD pode pedir esse registro a qualquer momento.
4. RIPD (Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais). Avalia os riscos de privacidade de um tratamento. É exigido em operações de alto risco ou quando a ANPD solicita, e é comum em empresas que lidam com dados sensíveis.
5. Termo de consentimento. Quando o consentimento é a base legal do tratamento, registra a autorização do titular de forma livre, informada e inequívoca.

Nem toda empresa precisa de todos esses documentos da mesma forma. Empresas de pequeno porte têm obrigações simplificadas pela Resolução nº 2/2022 da ANPD, e o consentimento só é necessário quando nenhuma outra base legal se aplica. O difícil nunca foi descobrir a lista. Foi montar cada documento de um jeito que de fato corresponda à sua empresa.

Por que um modelo genérico baixado da internet não protege sua empresa

Procure por "modelo de política de privacidade" no Google e você encontra dezenas de geradores online e arquivos em Word para baixar. Você preenche o nome da empresa, copia, cola no rodapé do site e sente que resolveu. Mas um documento genérico tem três furos sérios.

Primeiro, ele não conhece a sua empresa. Diz que você coleta "dados de navegação e cadastro" quando, na verdade, sua clínica guarda prontuários e sua loja registra histórico de compras. Quando a Política descreve um tratamento que não é o seu, ela deixa de proteger e passa a expor.

Segundo, ele cria uma falsa sensação de conformidade. O papel existe, parece bonito, mas não há nada por trás: nenhum mapeamento, nenhuma base legal definida, nenhuma decisão real sobre os dados. Numa fiscalização, um documento descolado da prática não comprova adequação, pelo contrário, evidencia que ninguém olhou para o assunto de perto.

Terceiro, ele envelhece em silêncio. Você muda um sistema, passa a coletar um dado novo, a ANPD publica uma regra, e o arquivo continua igual, agora errado. Pense no Rafael, dono de um e-commerce com doze funcionários: ele copiou uma política pronta em 2023, trocou de gateway de pagamento no ano seguinte e nunca atualizou o texto. No papel, estava "adequado". Na prática, sua política descrevia uma empresa que não existia mais.

Você não deveria apostar a conformidade da sua empresa em um modelo escrito para outra pessoa, e com o Simplifica Compliance, você não vai mais.

Garanta documentos prontos e sempre atualizados →

Como o Simplifica Compliance gera os documentos da sua empresa

A diferença começa na origem dos dados. Em vez de um campo em branco, o Simplifica Compliance parte do mapeamento de dados que você faz na plataforma: quais dados pessoais sua empresa coleta, onde ficam e por quê. São essas informações que preenchem cada documento.

A partir daí, a criação é guiada. Você responde perguntas em português claro, sem termos jurídicos, e a plataforma monta o texto certo para cada situação. A Política de Privacidade reflete os tratamentos que você de fato realiza. O RIPD aponta os riscos reais do seu setor. O registro de tratamento sai alinhado com o seu inventário de dados.

Tudo isso vem de templates revisados por especialistas em proteção de dados. Você não precisa saber redigir uma cláusula nem interpretar o artigo certo da lei, esse trabalho já está embutido no modelo. Sua parte é descrever o seu negócio; a parte jurídica, o Simplifica Compliance cuida.

Documentos adaptados ao seu setor

Uma clínica não coleta os mesmos dados que uma loja, e uma escola lida com informações que um escritório de contabilidade nunca vai ver. Por isso os templates do Simplifica Compliance se ajustam ao seu segmento, considerando os dados típicos e os cuidados extras de cada um:

• Saúde, prontuários, dados de saúde e outros dados sensíveis exigem cuidado reforçado e, muitas vezes, um RIPD. Os documentos já vêm preparados para isso.
• Educação, escolas tratam dados de alunos, em boa parte menores de idade, o que pede bases legais e avisos específicos.
• Varejo e e-commerce, cadastros, histórico de compras e dados de pagamento aparecem na Política e nos Termos de Uso de forma adequada ao comércio.
• Serviços, escritórios e agências recebem modelos pensados para contratos e dados de clientes.

Não é um template genérico com o seu logo no topo. É um conjunto de documentos pensado para a realidade do seu negócio.

Documentos que se mantêm atualizados sozinhos

Adequação não é um arquivo que você gera uma vez e esquece. Seus dados mudam, seu negócio cresce, a ANPD publica novas regras. O Simplifica Compliance foi feito para acompanhar esse movimento.

Quando algo muda no seu mapeamento e um documento fica desatualizado, a plataforma avisa e permite regenerar de uma vez os que ficaram para trás, você não descobre o problema só na hora da fiscalização. Cada alteração fica registrada no versionamento, então você sempre sabe qual era a versão vigente em cada data, o que é essencial para comprovar governança.

E quando a regulamentação muda, os templates são atualizados para refletir as novas exigências. Você não precisa acompanhar o Diário Oficial nem reescrever nada manualmente.

Exporte, publique e comprove

Gerar o documento é metade do caminho; a outra metade é colocá-lo para trabalhar. Com o Simplifica Compliance você:

• Exporta em PDF e DOCX, baixe qualquer documento pronto para entregar a um cliente, a um parceiro ou ao seu contador.
• Publica sua Política de Privacidade em uma página pública com um link próprio da empresa, que você controla: publica, despublica e atualiza quando quiser.
• Comprova adequação, com os documentos formais, o registro de tratamento e a trilha de auditoria da plataforma, você tem o que apresentar numa fiscalização da ANPD.

São os mesmos documentos que uma consultoria entregaria, por uma fração do custo, e sem depender da agenda de ninguém.

Comece em 3 passos

Gerar seus documentos é uma das etapas do checklist de conformidade LGPD do Simplifica Compliance. Na prática, são três passos:

1. Escolha seu plano. Selecione o plano do Simplifica Compliance que cabe no orçamento da sua empresa e crie seu acesso.
2. Faça o diagnóstico e mapeie seus dados. Responda ao diagnóstico guiado por setor e registre quais dados sua empresa trata. Isso alimenta todos os documentos.
3. Gere, exporte e publique. Crie Política de Privacidade, Termos de Uso, RIPD e registro de tratamento, baixe em PDF ou DOCX e publique sua política em um link próprio.

Comece sua adequação com documentos sob medida →

Perguntas frequentes

Quais documentos a LGPD exige de uma pequena empresa?

Na maioria dos casos: Política de Privacidade, Termos de Uso e registro de atividades de tratamento. O RIPD entra quando há tratamento de alto risco (comum em saúde e educação) ou quando a ANPD solicita, e o termo de consentimento, quando o consentimento é a base legal. Empresas de pequeno porte contam com obrigações simplificadas pela Resolução nº 2/2022 da ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Posso usar um modelo de Política de Privacidade pronto da internet?

Pode, mas modelos genéricos não consideram os dados nem o setor da sua empresa e criam uma falsa sensação de conformidade. O Simplifica Compliance gera o documento a partir do seu mapeamento de dados e o mantém atualizado quando algo muda, coisa que um arquivo estático não faz.

Quando o RIPD (Relatório de Impacto) é obrigatório?

O RIPD não é obrigatório para toda empresa. Ele é exigido em tratamentos que apresentam alto risco aos direitos dos titulares e pode ser solicitado pela ANPD. Empresas que lidam com dados sensíveis, como clínicas e escolas, são as que mais precisam. O Simplifica Compliance orienta se você precisa de um e ajuda a elaborá-lo com preenchimento guiado.

Como fazer um termo de consentimento conforme a LGPD?

O consentimento precisa ser livre, informado e inequívoco, e você só deve pedi-lo quando nenhuma outra base legal se aplica ao tratamento. No Simplifica Compliance, o termo é gerado já com a finalidade do tratamento e a forma de registro adequadas, sem você precisar redigir a parte jurídica.

Preciso de advogado para gerar esses documentos?

Para a maioria das pequenas empresas, os templates do Simplifica Compliance, revisados por especialistas em proteção de dados, cobrem o necessário para uma adequação sólida. Em situações mais complexas, como dados sensíveis em larga escala ou transferência internacional, vale consultar um advogado, e os relatórios da plataforma facilitam esse trabalho.

Os documentos servem para o meu setor específico?

Sim. Os templates se adaptam a setores como saúde, educação, varejo e serviços, considerando os dados típicos e os riscos de cada um. Os campos vêm pré-preenchidos para a sua realidade, em vez de um texto único para todos.

Pare de depender de modelo genérico

Política de Privacidade, Termos de Uso, RIPD e registro de tratamento, gerados a partir dos dados reais da sua empresa, adaptados ao seu setor e mantidos atualizados, em um só lugar. É o conjunto de documentos que a LGPD exige, sem honorários jurídicos por página e sem o risco do modelo solto.

Assine o Simplifica Compliance e gere seus documentos hoje →

Por uma fração do custo de uma consultoria de LGPD (que cobra de R$20 mil a R$50 mil) ou dos honorários de um advogado por documento. Seus documentos servem como evidência de adequação em uma fiscalização da ANPD.